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Natureza Jurídica da Posse e as Diversas Teses Discutidas Sobre o Tema
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NATUREZA JURIDICA DA POSSE. E AS DIVERSAS TESES DISCUTIDAS SOBRE ESTE TEMA
1. INTRODUÇÃO
A Posse é hoje uns dos institutos mais controvertidos de todo o Direito. Tudo quanto a ela se vincula é motivo de divergência doutrinaria, podemos observar estas divergências dentro:
- conceito;
- origem;
- elementos;
- natureza jurídica;
- etc.
A priori podemos o conceito de posse para depois podermos discutir com maior base a natureza jurídica desta.
A palavra possessio provém de potis, radical de potestas, poder; e sessio, da mesma origem de sedere, significa estar firme, assentado. Indica, portanto, um poder que se prende a uma coisa.
A posse consiste numa relação de pessoa e coisa, fundada na vontade do possuidor, criando mera relação de fato, é a exteriorização do direito de propriedade. A propriedade é a relação entre a pessoa e a coisa, que assenta na vontade objetiva da lei, implicando um poder jurídico e criando uma relação de direito.
O nosso Código Civil Brasileiro conceitua a posse em seu artigo 1196, como sendo;
"Considera-se possuidor todo aquele que tem de fato o exercício, pleno ou não, de alguns dos poderes inerentes a propriedade".Duas grandes escolas procuram delimitar o conceito de posse:
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