Naturalistas x Contraturalistas

Publicado em 12/04/2004

TEORIAS DE FORMAÇÃO DO ESTADO - NATURALISTAS X CONTRATUALISTAS


CORRENTE NATURALISTA:

Os naturalistas são favoráveis à idéia da sociedade natural, idéia essa que, hodiernamente, abarca maior número de adeptos e que vem exercendo forte influência na vida política do Estado . É nesse grupo que se encontra o eminente filósofo grego Artistóteles, considerado o introdutor de tal pensamento (século IV a.C.). O notável Estagirita defendia ser o homem naturalmente um animal político e, assim sendo, só viveria isolado se fosse um bruto ou um deus .

Seguindo o caminho desbravado por Aristóteles, encontra-se, ainda, como defensores da teoria naturalista, outros importantes nomes da história do pensamento, dos quais, a título de exemplo, cita-se Cícero, Santo Tomás de Aquino e o italiano Ranelletti.

Pufendorf :

( De Jure natural Et Gentiumdibri Octo), de 1672 apresenta um sistema de completo do Direito Natural.

De officio Hominis Et Civis – Dibre Duo, de 1673 ( uma espécie de resumo do anterior).

Ultrapassa a mera distinção entre o Direito Natural e Teologia Moral distenguindo as ações humanas em internas e externas. Segundo Pufendorf todo o direito contém pela sua própria essência, uma proibição.

Direito como caráter fundamental repousa em sua função imperativa (nos obriga a fazer ou deixar de fazer alguma coisa) e não na…

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