Nascimento do Direito: A Cidade Antiga

Quando as revoluções suprimiram a realeza por toda parte, os homens pareciam procurar, para suprir ao nascimento, um modo de eleição que os deuses não pudessem desaprovar. Os atenienses, como muitos dos povos gregos, não viram melhor meio que a escolha por sorteio que para eles era a revelação da vontade divina. Assim a cidade ia ao templo pra escolher seu magistrado, mas os antigos estavam persuadidos de que os deuses designavam o mais digno, fazendo sair seu nome da urna. Platão dizia conforme o pensamento dos antigos que o homem era designado pela sorte e por isso achavam justo que ele governasse porque acreditavam que os deuses é que escolhiam os magistrados.

O poder do povo apenas ratificava a eleição, ou, quando muito, não ia alem da escolha entre três ou quatro nomes, quando os auspícios se mostravam igualmente favoráveis a três ou quatro candidatos. E essa forma de proceder foi muito vantajosa à aristocracia romana. Politicamente nos primeiros tempos, porque os patrícios tinham a maioria dos votos. Mas a primeira regra para a eleição era dada por Cícero: que seja nomeado de acordo com os ritos. E posteriormente se o senado viesse, a saber, que algum rito havia sido mal observado, o senado…