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Nacionalização e Nacionalidade
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NACIONALIDADE E NATURALIZAÇÃO
INTRODUÇÃO
NACIONALIDADE – Substantivo abstrato, formado do radical latino "natio", que significava nascimento, do verbo latino "nascere", nascer. Posteriormente, passou a significar o conjunto dos nascidos de uma mesma linhagem. Em sentido jurídico, é o vinculo permanente que liga uma pessoa física ou moral a uma nação, como parte integrante de sua dimensão pessoal, quer dizer, de seu povo.
É conjunto de direitos e deveres, públicos e privados, que atribuem ao indivíduo a qualidade de cidadão.
É qualidade ou condição de nacional da pessoa ou coisa: nacionalidade da mulher casada com estrangeiro; nacionalidade dum navio, de um rio.
NATURALIZAÇAO – é ato pelo qual o cidadão estrangeiro renuncia à sua condição de cidadão de seu país e adota a nacionalidade de outro país.
É ato gracioso pelo qual o governo de um Estado concede ao estrangeiro nele domiciliado, que o requer, satisfazendo os requisitos legais e renunciando à nacionalidade de origem, os mesmos direitos e prerrogativas de que gozam os seus nacionais.
É o meio mais comum de perda da nacionalidade, visto que nela o indivíduo demonstra claramente o seu desejo de mudar de nacionalidade.
DESENVOLVIMENTO
NACIONALIDADE
Variam as condições de atribuição de nacionalidade, de acordo com a…
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