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MST – A Luta Pela Terra
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Os portugueses foram os primeiros invasores do Brasil obrigaram nossos índios a trabalhar, vestir roupas, adorar um só Deus. Podemos dizer que aqui foi o início da luta pela terra.
A primeira apropriação das terras, deu-se em 1.822 com a divisão do país em capitanias hereditárias as terras foram tomadas pelos nobres portugueses, os donatários podiam explorar a terra desde que paga-se impostos a Coroa a terra foi dividida em 15 faixas de 150 a 600 Km de largura estendendo-se do litoral ao interior até a linha imaginária de Tordesilhas. Os donatários deveriam explora-la e povoa-la em troca tinham vários direitos como aprisionar índios, estariam livres de pagar impostos sobre a venda do pau-brasil e de escravos, podiam ainda fundar vilas as quais podiam ter câmaras e municípios.
Algumas capitanias não prosperaram por falta de recursos ou falta de interesses de seus donatários.
No final do século XVI apenas Pernambuco e São Vicente apresentava algum progresso, com o cultivo da cana de açúcar.
6.1 Sesmarias
O sesmeiro tinha direito a posse, mas o rei de Portugal, ficava com o domínio, a terra não era propriedade do sesmeiro. Se ele não a usasse para produzir um determinado tempo o prazo variava até 2 anos, teria que devolve-la ao rei. Este podia concede-la a outra pessoa, as benfeitorias lá feita de quem as construiu podia ser vendida a terceiros. Até o século XVIII só podia receber sesmarias, os brancos, puros de sangue e…
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