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Morosidade de um Processo Judicial – Causas
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MOROSIDADE DE UM PROCESSO JUDICIAL – “Causas”
O texto nos mostrou que de nada adianta o direito material prever a obrigatoriedade no cumprimento dos contratos se o direito processual não der ao juiz poderes para compelir o contratante a executar especificamente aquilo que contratou. Daí o porquê, os processualistas chamam de "efetividade do processo", de forma que este tenha condições de dar ao credor tudo àquilo que ele obteria se ocorresse o adimplemento voluntário da obrigação.
Conscientes dessas verdades que hoje temos por patentes, o processualista das últimas décadas tornou-se um crítico. Tomou consciência também da grande necessidade de optar por um método teleológico em que os resultados valem mais do que os conceitos e estruturas internas do sistema. E apercebeu-se de que o bom processo é somente aquele que seja capaz de oferecer justiça efetiva ao maior número possível de pessoas.
Movido por esses sentimentos, o processualista passou a propor uma significativa mudança de perspectiva, enfocando o sistema processual a partir da ótica do consumidor dos serviços jurisdicionais, não mais pela visão dos seus produtores.
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