Monografia:Os Regimes de Previdência ao Longo do Tempo e os Aspectos Relevantes de sua Estruturação

Nada angustia mais o trabalhador do que a incerteza sobre o amanhã. O cidadão quer saber se terá emprego para sustentar a si e a sua família e se terá proteção contra acidentes ou doenças que possam comprometer a sua capacidade de trabalho. Sonha também que, depois de uma longa vida de trabalho, possa desfrutar de condições financeiras que lhe possibilitem uma vida digna e tranqüilidade até o final de seus dias. Por considerá-los justos, a sociedade moderna tenta tornar possível à realização desses anseios. A criação de uma rede de proteção ao trabalhador tem sido ao longo do tempo, uma das preocupações essenciais do Estado. O sistema previdenciário é um dos principais elementos dessa rede de proteção, responsável, em grande medida, pela estabilidade social.

Um sistema previdenciário para atingir a sua finalidade universal necessita ser uniforme e ter equivalência dos benefícios e serviços destinados às populações urbanas e rurais. Necessita ter participação universal, seletividade e distributividade na prestação dos benefícios, correção monetária dos cálculos dos benefícios, irredutibilidade dos valores dos benefícios, valores não inferiores ao salário mínimo, ter um caráter democrático com sua gestão…