Monografia

Neste cenário ocupa a perícia de insalubridade e periculosidade um papel de grande importância onde às inúmeras obrigações de fazer do empregador destinadas a manter o ambiente de trabalho saudável, quando não observadas, devem ser requeridas em juízo pelo trabalhador ou por seu sindicato de classe, sendo de muita valia a formulação de pedido incluindo estes adicionais, para pressionar o cumprimento da obrigação específica, e quando é travada uma batalha judicial podem demorar até 10 anos para que se dê um desfecho na causa que é o trânsito em julgado da sentença ao trabalhador, as leis dão aberturas onde à parte mais forte que é o empregador pode recorrer nem que seja só para protelar o julgamento, deixando como última opção à conversão desta em perdas e danos.

É preciso de uma classe unida para fortalecer e valorizar a perícia de insalubridade e periculosidade porque a exigência constrangedora do cumprimento forçado da regra legal acaba por incentivar o seu cumprimento espontâneo.

É de suma importância entender que à realização da perícia de insalubridade e periculosidade na lide trabalhista, não só como uma prova no setor, mas também como uma das formas de proteção à saúde dos trabalhadores, especialmente para exigir o cumprimento das obrigações de fazer. O que se espera é que os Peritos e o Poder Judiciário possam entender a grandeza deste instrumento para dele tirar todo o proveito e o potencial de virtude e eficácia em virtude de lei. Se os objetivos não forem alcançados, com certeza, a culpa do insucesso não será do instrumento, mas dos seus operadores.…