Monografia: Usucapião

Lenine Nequete (1983, p. 5), complementa afirmando que o usucapião não é apenas um modo de aquisição de um direito de propriedade, mas, também, de outros direitos reais, passives de serem objeto de posse continuada. O usucapião é uma forma de aquisição da propriedade que depende não só da posse qualificada, mas também do decurso de tempo. Por extinção de direitos observam-se dois institutos: a prescrição e a decadência.

O usucapião é uma forma originária de aquisição da propriedade, por conseguinte do nascimento de uma relação direita entre o sujeito e a coisa. Por ser causa autônoma, por si só passa a gerar título constitutivo da propriedade.

É segundo Nunes, o domínio da coisa que se apóia principalmente na negligência ou prolongada inércia do seu proprietário com o não uso delas. "[...] A perda ocorre quando o dono da coisa manifesta expressa ou tacitamente, a intenção de não mais tê-la como sua; ou não a ocupa, ou a deixa por incúria ou negligência, inteiramente ao abandono, por longo espaço de tempo". (1997 p. 14-5).

Caracteriza uma forma de aquisição de natureza originária, pois o adquirente não sucede juridicamente o proprietário. O usucapião é um modo de…