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Monografia: União Estável: Direito e deveres dos Companheiros
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As prestações alimentícias são classificadas de diversas formas, mas aqui, analisará somente as que têm importância para o Direito Processual, e por quê? Porque somente essas têm repercussão prática.
Assim, os alimentos podem ser definitivos, provisórios, provisionais ou gravídicos. Este instituído pela lei 11.804/08, para conceder alimentos a gestante durante o período de gestação.
Estas quatro formas serão analisadas, uma a uma, em tópicos separados.
Os alimentos também podem ser civis ou naturais como acima mencionados, “Naturais seriam os alimentos necessários à estrita manutenção da vida do alimentando. Os civis são os determinados em razão das possibilidades do alimentante e das carências do alimentado” (MARINONI, ARENHART, 2008, p. 386).
Determina o Código Civil que os alimentos devem proporcionar ao alimentando viver de modo compatível com a sua condição social, inclusive para atender às necessidades básicas de sua educação (art. 1.694 do CC). Assim, regra geral, os alimentos são civis, e essa distinção só teria valor histórico se não fosse um único artigo do código civil que os prevêem.
Os alimentos naturais estão previsto no § 2. º do art. 1.694 do CC que preceitua: “os alimentos serão apenas os indispensáveis à…
Assim, os alimentos podem ser definitivos, provisórios, provisionais ou gravídicos. Este instituído pela lei 11.804/08, para conceder alimentos a gestante durante o período de gestação.
Estas quatro formas serão analisadas, uma a uma, em tópicos separados.
Os alimentos também podem ser civis ou naturais como acima mencionados, “Naturais seriam os alimentos necessários à estrita manutenção da vida do alimentando. Os civis são os determinados em razão das possibilidades do alimentante e das carências do alimentado” (MARINONI, ARENHART, 2008, p. 386).
Determina o Código Civil que os alimentos devem proporcionar ao alimentando viver de modo compatível com a sua condição social, inclusive para atender às necessidades básicas de sua educação (art. 1.694 do CC). Assim, regra geral, os alimentos são civis, e essa distinção só teria valor histórico se não fosse um único artigo do código civil que os prevêem.
Os alimentos naturais estão previsto no § 2. º do art. 1.694 do CC que preceitua: “os alimentos serão apenas os indispensáveis à…
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