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Monografia: Trabalho Escravo no Brasil na Atualidade
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§1º Incorre na mesma pena quem recrutar trabalhadores fora da localidade de execução do trabalho, dentro do território nacional, mediante fraude ou cobrança de qualquer quantia do trabalhador, ou ainda, não lhe assegurar condições de seu retorno ao local de origem.
No caso dos peões do trecho, a dívida se inicia quando o gato paga a pensão onde estes ficam hospedados até o recrutamento, além de outras dívidas que a pessoa tem pendente.
Apesar de algumas vezes lhes serem fornecidos instrumentos para o desenvolvimento da atividade, estes também são anotados no caderno de dívidas, bem como sua permanência nos alojamentos precários.
O art. 458, §2º, I da CLT dispõe que o vestuário, equipamentos e outros acessórios fornecidos pelo empregador para serem utilizados no exercício da atividade laboral não integram o salário.
Quando o trabalhador possui qualquer documento de identificação, ele é retido com fito de criar outra dependência com o empreiteiro.
Outro modo de prender o obreiro ao seu domínio é incitando o seu vício, facilitando o consumo de bebidas alcoólicas e cigarro.
Não obstante, os alimentos e os produtos necessários ao trabalhador são vendidos pelo empregador em sua fazenda com preços muito mais altos do que os vendidos no mercado comum e também são anotados no referido caderno e…
No caso dos peões do trecho, a dívida se inicia quando o gato paga a pensão onde estes ficam hospedados até o recrutamento, além de outras dívidas que a pessoa tem pendente.
Apesar de algumas vezes lhes serem fornecidos instrumentos para o desenvolvimento da atividade, estes também são anotados no caderno de dívidas, bem como sua permanência nos alojamentos precários.
O art. 458, §2º, I da CLT dispõe que o vestuário, equipamentos e outros acessórios fornecidos pelo empregador para serem utilizados no exercício da atividade laboral não integram o salário.
Quando o trabalhador possui qualquer documento de identificação, ele é retido com fito de criar outra dependência com o empreiteiro.
Outro modo de prender o obreiro ao seu domínio é incitando o seu vício, facilitando o consumo de bebidas alcoólicas e cigarro.
Não obstante, os alimentos e os produtos necessários ao trabalhador são vendidos pelo empregador em sua fazenda com preços muito mais altos do que os vendidos no mercado comum e também são anotados no referido caderno e…
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