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Monografia: Trabalho Escravo no Brasil na Atualidade
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A ANAMATRA (Associação Nacional dos Magistrados na Justiça do Trabalho) tem exercido diariamente sua atuação contra o trabalho escravo, acompanhando de perto a tramitação de projetos que tratam sobre o tema e participando de debates em diversas instâncias.
A atuação dos juízes do trabalho nas regiões onde há maior incidência de trabalho escravo contemporâneo tem sido tão efetiva que a ANAMATRA publicou em seu site uma Nota Pública, externando sua preocupação com a segurança dos magistrados que atuam nessas regiões, pois nestes locais, quase não se tem a figura do Estado, além de haver precariedade nas forças policiais, o que faz com que os magistrados corram riscos de sofrer atentados, agindo em terras onde praticamente não há respeito algum às leis.
Quanto aos processos criminais, também se nota maior preocupação em condenar pessoas envolvidas no crime de redução à condição análoga a de escravo.
Há uma dificuldade muito grande em se condenar quem exerce essa prática, por causa do conflito de competência existente (já comentado) e da prescrição pela demora no andamento dos processos, sendo que até pouco tempo atrás nenhum dos agentes havia sido condenado penalmente.
Em decisão inédita juiz federal Carlos Henrique Haddad, da Justiça Federal de Marabá/PA, condenou um fazendeiro da região a cumprir pena de nove anos, dos quais,…
A atuação dos juízes do trabalho nas regiões onde há maior incidência de trabalho escravo contemporâneo tem sido tão efetiva que a ANAMATRA publicou em seu site uma Nota Pública, externando sua preocupação com a segurança dos magistrados que atuam nessas regiões, pois nestes locais, quase não se tem a figura do Estado, além de haver precariedade nas forças policiais, o que faz com que os magistrados corram riscos de sofrer atentados, agindo em terras onde praticamente não há respeito algum às leis.
Quanto aos processos criminais, também se nota maior preocupação em condenar pessoas envolvidas no crime de redução à condição análoga a de escravo.
Há uma dificuldade muito grande em se condenar quem exerce essa prática, por causa do conflito de competência existente (já comentado) e da prescrição pela demora no andamento dos processos, sendo que até pouco tempo atrás nenhum dos agentes havia sido condenado penalmente.
Em decisão inédita juiz federal Carlos Henrique Haddad, da Justiça Federal de Marabá/PA, condenou um fazendeiro da região a cumprir pena de nove anos, dos quais,…
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