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Monografia: Trabalho Escravo no Brasil na Atualidade
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O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva tinha como proposta inicial erradicar o trabalho escravo até o final do primeiro mandato (final 2006), no entanto, até o presente momento conseguiu dar fim a triste realidade do trabalho escravo no país.
Cumpre salientar, entretanto, que o Brasil nos últimos anos assumiu uma liderança global no na luta contra o trabalho escravo contemporâneo. Sendo reconhecido pela OIT, como referência internacional em seu relatório “Uma Aliança Global contra o Trabalho Forçado”, lançado em maio de 2005.
5.3.2. A “Lista Suja” do Ministério do Trabalho:
O Ministério do Trabalho e Emprego, com fito de atender a um compromisso firmado no Plano de Erradicação do Trabalho Escravo, editou uma lista com o nome de empresários e empresas que utilizam mão-de-obra escrava.
Em outubro do ano de 2004, o Ministro do Trabalho e emprego Ricardo Berzoini assinou uma portaria que criava o cadastro de empregadores que mantiveram trabalhadores em condições análogas à de escravo.
O termo “Lista Suja” é utilizado para designar o cadastro instituído pela Portaria n º 540/2004 do Ministério do Trabalho e Emprego (TEM), que hoje pode ser considerado um dos meios mais eficazes de se erradicar o trabalho escravo contemporâneo.
Tal cadastro consiste na inserção dos nomes de…
Cumpre salientar, entretanto, que o Brasil nos últimos anos assumiu uma liderança global no na luta contra o trabalho escravo contemporâneo. Sendo reconhecido pela OIT, como referência internacional em seu relatório “Uma Aliança Global contra o Trabalho Forçado”, lançado em maio de 2005.
5.3.2. A “Lista Suja” do Ministério do Trabalho:
O Ministério do Trabalho e Emprego, com fito de atender a um compromisso firmado no Plano de Erradicação do Trabalho Escravo, editou uma lista com o nome de empresários e empresas que utilizam mão-de-obra escrava.
Em outubro do ano de 2004, o Ministro do Trabalho e emprego Ricardo Berzoini assinou uma portaria que criava o cadastro de empregadores que mantiveram trabalhadores em condições análogas à de escravo.
O termo “Lista Suja” é utilizado para designar o cadastro instituído pela Portaria n º 540/2004 do Ministério do Trabalho e Emprego (TEM), que hoje pode ser considerado um dos meios mais eficazes de se erradicar o trabalho escravo contemporâneo.
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