Monografia: O Sistema de Previdência Complementar Fechado Desafios e Perspectivas

Publicado em 24/05/2010

Monografia: O Sistema de Previdência Complementar Fechado Desafios e Perspectivas

Faculdade de Direito de Franca
2010

 

 

 

SUMÁRIO

RESUMO

INTRODUÇÃO
1 DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR FECHADA
1.1 Histórico
1.2 Definição da Previdência Complementar e suas características
2 DO REGIME JURÍDICO DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR FECHADA
2.1 O sistema previdenciário
2.2 O sistema previdenciário complementar fechado
2.3 Instrumentos Contratuais e relação entre os envolvidos no sistema de previdência complementar
3 MUDANÇAS DEMOGRÁFICAS E FUNDOS DE PENSÃO
4 O PRINCÍPIO DA TRANSPARÊNCIA E A INFLUÊNCIA DO PARTICIPANTE NA GESTÃO DOS PLANOS DE BENEFÍCIOS
5 INDEPENDÊNCIA PATRIMONIAL DOS PLANOS DE BENEFÍCIOS DE CARÁTER PREVIDENCIÁRIO: FUNDAMENTOS E INSTRUMENTOS PARA A SUA EFICAZ CARACTERIZAÇÃO
6 DOS FUNDAMENTOS JURÍDICOS DA ATUAÇÃO DO ESTADO NA REGULAÇÃO, SUPERVISÃO, FISCALIZAÇÃO E FOMENTO DO REGIME PRIVADO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
7 ASPECTOS JURÍDICOS DECORRENTES DO DINAMISMO DA RELAÇÃO JURÍDICA DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
8 RESPONSABILIDADE CIVIL DAS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS QUE, POR AÇÃO OU OMISSÃO, CAUSAREM DANOS OU PREJUÍZOS ÀS ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR E A SEUS PLANOS DE…

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