Monografia: Inseminação Post Mortem

Publicado em 25/05/2010

5.2 POSICIONAMENTOS DOUTRINARIOS

Existem diversos e divergentes posicionamentos doutrinários em relação ao tema.

O doutrinador Eduardo Oliveira Leite diz que:

Do ponto de vista ético, a inseminação post mortem desvia o sentido mesmo da procriação artificial, negando sua razão de ser: remediar as conseqüências da esterilidade e da hipofertilidade. Além disso, a medicina poderia contribuir para o nascimento de crianças órfãs, como tal pela vontade dos pais?É este o papel da medicina?

Segundo o entendimento deste doutrinador a pratica deste tipo de inseminação artificial foge até mesmo do objetivo principal da utilização da inseminação artificial que é remediar as conseqüências da infertilidade, questiona ainda sobre o fator psicológico que tal procedimento geraria a criança que já nasceria órfã por vontade dos próprios pais.

Já Maria Helena Diniz afirma que:

È preciso evitar tais praticas, pois a criança, embora possa ser filha genética, por exemplo, do marido e de sua mãe, será, juridicamente, extramatrimonial, pois terá não terá pai, nem poderá ser registrada como filha matrimonial em nome do doador, já que nasceu depois de 300 dias da…

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