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Modalidades de Provas no Processo Civil
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86 – ELEMENTO SUBJETIVO
Do reconhecimento da verdade de um fato, poderá resultar, para o confitente, a renúncia de um direito. A confissão deve emanar de pessoa capaz de obrigar-se, deve ser juridicamente capaz.
87 – ELEMENTO INTENCIONAL
Na vontade de reconhecer a verdade reside o elemento intencional –o animus confitendi.
88 – ESPÉCIS E MODOS DE CONFISSÃO
A confissão pode ser judicial ou extrajudicial.
Judicial é a confissão que se faz em juízo, segundo os modos previstos em lei. Pode ser espontânea ou provocada. A espontânea é geralmente feita por petição; a provocada resulta de depoimento pessoal da parte.Fala-se em confissão expressa, quando feita de forma categórica.
Ficta, tácita ou presumida é a que resulta da taciturnidade da parte quando provocada a falar. Geralmente é resulta da recusa da parte em prestar depoimento.
Confissão extrajudicial é a que é feita fora do juízo. São declarações judiciais, escritas ou verbais, tendo por objeto a confissão de um fato, ainda que seja o fato da conclusão de um negócio. Ex. escritura de confissão de dívida.. Se feita verbalmente, só terá eficácia nos casos em que a lei não exija prova literal. (CPC, art. 353).
89 – CONFISSÃO JUDICIAL ESPONTÂNEA
Confissão espontânea é a que espontaneamente faz a parte em juízo, geralmente por petição escrita, em que reconhece como verdadeiros os fatos alegados pelo…
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