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Modalidades de Provas no Processo Civil
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70 – ADMISSÃO DOS DOCUMENTOS
Proposto o documento, cabe ao juiz admiti-lo ou não no processo.
Cabe às partes oferecer documentos. À regra, se apresentam algumas exceções:
- o juiz poderá, de ofício, ordenar a terceiro que exiba documento que interesse à causa, e sobre o qual as partes ou testemunhas hajam feito referência (CPC, art. 341, nº II).;
- fundamentando seus pareceres, os peritos poderão trazer ao processo os documentos a que se refiram (CPC, art. 429)
- no ato da admissão, insta não ouvidar a natureza e o fim a que se destina o documento;
Oferecido um documento, sobre ele deverá ouvir-se a parte adversária do proponente: "Sempre que uma das partes requerer a juntada de documentos aos autos, o juiz ouvirá, a seu respeito, a outra, no prazo de cinco dias".CPC, art.398)
71 – DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS
Documento produzido, estando em curso o processo, não será desentranhado sem que a parte contrária consinta e o juiz o determine.
Havendo evidente interesse na permanência do documento nos autos, não será permitido o seu desentranhamento.
Finda a causa, e não havendo interesse evidente na sua conservação nos autos, o juiz poderá autorizar o seu…
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