Modalidades de Provas no Processo Civil

Publicado em 07/10/2003

Segue-se a produção da prova, salvo quanto às provas documentais, que se produzem no processo, desde que admitidas.

As provas por constituir se produzem, no processo de rito ordinário, em seguida ao saneamento: a) provas periciais far-se-ão no prazo fixado pelo juiz, sempre antes da audiência de instrução e julgamento; b) a inspeção judicial, no dia, hora e local designados pelo juiz; c) as provas por depoimento das partes ou por testemunhas produzir-se-ão na audiência de instrução e julgamento, onde também o perito e os assistentes técnicos prestarão as informações e esclarecimentos sobre os seus laudos. A confissão será produzida, se por escrito, no momento em que o confitente deliberar; se oral, na audiência de instrução e julgamento.


22 – OS PRINCÍPIOS DA ORALIDADE EM RELAÇÃO À PROVA

É no procedimento probatório que se assinala o sistema da oralidade, com a aplicação dos princípios da imediatidade, da concentração da causa e da identidade física do juiz

As provas, como os atos culminantes do processo, se concentram na audiência de instrução e julgamento, onde se produzem as de natureza oral, se completam oralmente os exames periciais, e todas se debatem. A regra está no art. 336 : "Salvo disposição especial em contrário, as provas devem ser produzidas em audiência". Na produção das provas o juiz entra em contato imediato com as partes e com as testemunhas, tomando-lhes os depoimentos, ou com o períto e assistentes técnicos, ouvindo suas informações e exigindo-lhes esclarecimentos. Para que as virtudes…

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