Modalidades de Provas no Processo Civil

Publicado em 07/10/2003

  • indiretos ou diretos, conforme o fato representado se transmita ao documento através da mente do seu autor (o escrito, o desenho, a carta topográfica etc.) ou se transmita diretamente para o documento ( fotografia, fonografia, cinematografia);
  • escritos, gráficos, plásticos e estampados:os escritos são os em que os fatos são representados literalmente (escritura); gráficos, os em que são por outros meios gráficos, diversos da escrita (desenho, pintura, carta topográfica); plásticos, os em que a coisa é representada por meios plásticos (modelos de gesso ou madeira, miniaturas); estampados são os documentos diretos (fotografia, fonografia, cinematografia).
Quanto ao seu conteúdo podem ser narrativos e constitutivos, ou dispositivos : aqueles encerram declarações de ciência ou de verdade, que podem ser testemunhais ou confessórias; estes contêm declarações de vontade, constitutivas, modificativas ou extintivas de relações jurídicas.

Quanto à sua finalidade, são pré-constituídos ou causais, conforme tenham ou não sido feitos com o propósito de servir, no futuro, de prova do ato ou fato neles representado. Daqueles resultam os instrumentos, destes os documentos no sentido estrito.

Quanto à sua forma, em relação à prova que produzem, são formais ou solenes, e não formais, conforme reclamem ou não determinada forma, preestabelecida por lei, para que o ato nele contido tenha eficácia jurídica.

Quanto à forma, são originais ou…

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