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Modalidades de Provas no Processo Civil
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Art. 131 do CPC diz que "O juiz apreciará livremente a prova, atendendo aos fatos e circunstâncias constantes dos autos, ainda que não alegados pelas partes; mas deverá indicar, na sentença, os motivos que lhe formaram o convencimento".
Art. 366 do CPC: "Quando a lei exigir, como da substância, o instrumento público, nenhuma outra prova, por mais especial que seja, pode suprir-lhe a falta".
Na apreciação da prova, o juiz formará livremente o convencimento. O texto exige que a convicção se forme em face dos fatos e circunstâncias constantes dos autos.É lhe vedado valer-se de fatos e circunstâncias que não tenham sido trazidos para o processo.
Na formação da convicção o juiz não poderá dispensar as regras legais quanto à forma e à prova dos atos jurídicos. Sempre que o ato dependa de forma especial, não poderá ser admitida a sua prova por outro meio senão a que revestir aquela forma.
O juiz é obrigado a considerar as regras legais referente à forma dos atos jurídicos estabelecidos, especialmente as dos artigos 212 a 232 do CC e dos artigos 343 § 2º, 350,351,364 e ss., 401 e outros do CPC, Art. 334, nº IV, 335.
Além desses "condicionamentos", terá o juiz que motivar sua convicção. Terá que dizer quais os fatos e circunstâncias e quais as provas que influíram na formação do seu convencimento (Ver art. 131 CPC).
Tendo em…
Art. 366 do CPC: "Quando a lei exigir, como da substância, o instrumento público, nenhuma outra prova, por mais especial que seja, pode suprir-lhe a falta".
Na apreciação da prova, o juiz formará livremente o convencimento. O texto exige que a convicção se forme em face dos fatos e circunstâncias constantes dos autos.É lhe vedado valer-se de fatos e circunstâncias que não tenham sido trazidos para o processo.
Na formação da convicção o juiz não poderá dispensar as regras legais quanto à forma e à prova dos atos jurídicos. Sempre que o ato dependa de forma especial, não poderá ser admitida a sua prova por outro meio senão a que revestir aquela forma.
O juiz é obrigado a considerar as regras legais referente à forma dos atos jurídicos estabelecidos, especialmente as dos artigos 212 a 232 do CC e dos artigos 343 § 2º, 350,351,364 e ss., 401 e outros do CPC, Art. 334, nº IV, 335.
Além desses "condicionamentos", terá o juiz que motivar sua convicção. Terá que dizer quais os fatos e circunstâncias e quais as provas que influíram na formação do seu convencimento (Ver art. 131 CPC).
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