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Modalidades de Provas no Processo Civil
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35 – OUTRAS QUESTÕES
A prova emprestada, quando produzida em juízo incompetente, quando produzida em processo anulado, quando produzida no juízo criminal:
a)Produzida a prova em processo em que haja sido declarada a incompetência do juiz: 1) pretende-se utilizar a prova na renovação da mesma causa , guarda sua eficácia inicial. 2) pretende-se aproveitar a prova em outro processo, em que se discute outra relação de direito,sua eficácia será nula.
A prova criminal, na sua estrutura e na sua função é idêntica à do processo civil, de tal modo, tudo que se disse quanto à eficácia da prova emprestada de um processo civil tem inteira aplicação à emprestada de um processo criminal.
36 – O PROBLEMA DA FALTA OU INSUFICIÊNCIA DE PROVA
Destina-se a prova à formação da convicção do juiz quanto a verdade dos fatos, é indispensável que da prova produzida resulte o poder de convencer. Nesse sentido falta ou insuficiência de prova se equivalem.
Mas como decidir no caso de falta ou insuficiência de prova?
37 – SOLUÇÃO DO PROBLEMA
Às partes cumpre dar a prova dos fatos que lhes interessam e dos quais inferem o direito que pleiteiam. Não provados os fatos alegados, por quem tem o dever de prova-los, não decorre o direito que deles se originaria se provados, e, como conseqüência, permanece o estado anterior à demanda.…
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