Modalidades de Provas no Processo Civil

21 – MOMENTOS DA PROVA

São três os momentos da prova:

• proposta da prova;
• admissão da prova pelo juiz;
• produção da prova

Como norma, as propostas são indicadas ou apresentadas com a petição inicial, pelo autor, e com a contestação, pelo réu, permitindo-se, entretanto,, sua proposição, salvo tratando-se de documentos substanciais ou fundamentais, mediante requerimento, antes ou mesmo após a decisão saneadora. Excepcionalmente, a prova poderá ser trazida ao processo por determinação ex-offício do juiz.

Proposto o meio de prova, deverá o juiz manifestar-se sobre a sua admissibilidade. Admite ou repele liminarmente a prova proposta. É o momento da admissão da prova, que se dá por decisão no saneamento, quanto às provas até então indicadas ou apresentadas. A admissão das propostas posteriormente, ou no processo de rito sumário, dar-se-á ao deliberar o juiz sobre o respectivo requerimento.

Segue-se a produção da prova, salvo quanto às provas documentais, que se produzem no processo, desde que admitidas.

As provas por constituir se produzem, no processo de rito ordinário, em seguida ao saneamento: a) provas periciais far-se-ão no prazo fixado pelo juiz, sempre antes da audiência de instrução e julgamento; b) a inspeção judicial, no dia, hora e local designados pelo juiz; c) as provas por depoimento das partes ou por testemunhas produzir-se-ão na audiência de instrução e julgamento, onde também o perito e os assistentes técnicos prestarão as informações e esclarecimentos sobre os seus…