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Modalidades de Provas no Processo Civil
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São, pois, objeto de prova os fatos controvertidos, relevantes e determinados.
6 – FATOS CONTROVERTIDOS
Os fatos por provar devem ser controvertidos, ou controversos. Onde não haja controvérsia quanto aos fatos alegados pelos litigantes, a questão se traduz à mera aplicação do direito. Impõe-se a prova quando há questão de fato.Entretanto, o juiz poderá, para formar com mais segurança o seu convencimento,determinar que se faça prova de fatos não contestados,; quando a lide versar sobre direitos indisponíveis, ou quando a lei exija que a prova do ato jurídico se revista de forma especial (prova da propriedade imobiliária, de direito real de garantia, do casamento, da separação, etc).
Independem de prova os fatos intuitivos ou evidentes; também independem de prova os fatos reputados verdadeiros em virtude de uma presunção legal.
7 – FATOS RELEVANTES
Objeto da prova são os fatos sobre que versa a lide, os fatos por provar devem ser relevantes, ou influentes, em condições de influir na decisão da causa.
São irrelevantes os fatos impossíveis ou conquanto possíveis, cuja prova é impossível. Pela natureza do fato a prova se diz impossível: Quando a lei veda determinado meio de prova a esse fato (CPC Art. 401), ou quando as condições peculiares ao fato impedem provar-se por determinado meio de prova (CPC, Art.420, § único, nº III).
8 – FATOS DETERMINADOS
Os fatos por provar devem ser determinados, isto é, apresentados com…
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