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Modalidades de Licitação
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MODALIDADES DE LICITAÇÃO
INTRODUÇÃO
Este trabalho tem por objetivo estudar as modalidades de licitação, uma vez que antes de se realizar qualquer tipo de licitação, é necessário entender e conhecer as modalidades existentes, para que enquadrando-a devidamente desde o edital, dar-lhe a execução e o tratamento correspondente. Nós já sabemos que a obrigatoriedade da licitação nasce de alguns princípios, como a isonomia, a vantagem para a administração e precisa de alguns requisitos, como igualdade, publicidade e estrita observância das condições estabelecidas no instrumento de abertura, agora vamos estudar como, quando e porque cada modalidade é usada.
MODALIDADES DE LICITAÇÃOComo bem dispõe o artigo 22:
"são modalidades de licitação:
I – concorrência;
II – tomada de preços;
III – convite;
IV – concurso;
V – leilão.
Sabemos que as modalidades existentes no Brasil, não são as únicas possíveis, pois se observarmos a legislação estrangeira veremos que são muitas possibilidades de construírem novas modalidades, bastando apenas observar os procedimentos que diferenciam os tipos, como por exemplo: maior ou menor publicidade, os destinados a selecionar a proposta mais barata e etc.
Na Itália há três modalidades principais de licitação, a principal é o "pubblico incanto ou asta pubblica", porém hoje, apesar de muito usado, está perdendo terreno. Esse procedimento inicia-se…
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