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Modalidades de Extinção Indireta das Obrigações e Teoria da Imprevisão
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A Teoria da Imprevisão está em perfeita consonância com as tendências mais modernas do direito, pois confere ao magistrado amplos poderes (alternativamente, o de resolver o contrato e o de reduzir a prestação excessivamente onerosa), permitindo-lhe interferi no conteúdo contratual e, Destarte, dar consagração prática à justiça comutativa.
6.1 DIRIGISMO ESTATAL E TEORIA DA IMPREVISÃO
A Teoria da Imprevisão tende a uma sentença de mérito que pode tanto extinguir a relação contratual (resolvendo o contrato), quanto modificá-la ( em procedendo à suavização da prestação excessivamente onerosa). Em outras palavras, a sentença que acolhe a Teoria da Imprevisão reconhece o direito à redução da prestação excessivamente onerosa, ou o direito à resolução do contrato, e o atua, gerando uma situação nova-prestação reduzida, ou…
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