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Modalidade de Extinção das Obrigações
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Compensação
Sobre compensação. adaptando as anotações do Dicionário eletrônico Houaiss da língua portuguesa, pode se entender juridicamente a compensação como a anulação recíproca de obrigações exigíveis entre devedores, obrigados entre si, mediante prestações mútuas de valores equivalentes.
No direito obrigacional, compensação é, portanto, um modo indireto de extinção de obrigação entre pessoas que são, ao mesmo tempo, credor e devedor uma da outra. Por meio da compensação, que tem o mesmo efeito do pagamento, ocorre a extinção de duas obrigações cujos credores são, simultaneamente, devedores um do outro.
Para Sílvio Rodrigues, sobre o aspecto legal, duas são as possíveis posições em face da compensação. Por um lado, pode prescrever que ela opere automaticamente, desde que se encontrem presentes os requisitos necessários à sua efetivação; ou então, pode condicionar seu funcionamento à manifestação da vontade das partes. Na primeira hipótese se diz que a compensação é legal, na segunda, a compensação é convencional.
O Código Civil Brasileiro preferiu o primeiro sistema, o da compensação legal, pois o artigo 368 determina que as obrigações em causa extinguem-se até onde se compensarem, não condicionando tal extinção a qualquer manifestação de vontade das partes. De modo que, entre nós, a compensação processa-se automaticamente, sine facto hominis, e ocorrerá no instante preciso em…
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