Métodos Científicos

Deveras, "o primeiro esforço de quem pretende compreender pensamentos alheios orienta-se no sentido de entender a linguagem empregada. Daí se originou o processo verbal, ou filológico, de exegese”.Por razões óbvias, se a linguagem constitui o meio representativo dos pensamentos, das vontades e das coisas, da qual o legislador necessita para exteriorizar a mens legislatoris, logo o interprete tem que dominá-la em toda sua anatomia, fisiologia e patologia, para poder analisar esse objeto da interpretação (letra da lei).

PONTES DE MIRANDA resumiu de maneira lapidar o alcance do método hermenêutica gramatical, ao escrever: “As regras gramaticais e o uso da linguagem impõem-se ao intérprete, como a todos os que falam a mesma língua”. Esta afirmativa leva a crer que a interpretação baseada neste modelo de hermenêutica é importante para estabelecer coerência entre a praxe lingüística e o sentido da norma.

Exemplo:

A técnica gramatical consiste em verificar o sentido do texto legal, analisando-se o alcance das palavras utilizadas pelo legislador, tanto individualmente como na sua sintaxe. O intérprete precisa a significação dos vocábulos, a sua colocação na frase, o uso de partículas e cláusulas, o emprego de expressões sinônimas. Já que o comando estatal se revela pela palavra, é do seu emprego, da sua utilização que o intérprete se vale, num primeiro grau do entendimento hermenêutica para definir o seu conteúdo.

Considerações:

O método filológico…