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Mediação no Direito de Família
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MEDIAÇÃO NO DIREITO DE FAMÍLIA
NOVEMBRO 2006
CURITIBA - PR
A mediação frente aos conflitos existentes no âmbito do Direito de Família no que tange a ruptura da relação e seus reflexos na responsabilidade de alimentos.
I. INTRODUÇÃO
O objetivo neste trabalho é o de inscrever a mediação como mecanismo de acesso ao direito e à justiça, entendida aqui em dimensão que pode anteceder, coincidir, ou mesmo prescindir do acesso ao Poder Judiciário. Nesse ideário, partimos de breve análise do acesso à justiça no Brasil, abordando a mediação como mecanismo de solução de conflitos. Inobsta propor que o reconhecimento da mediação, como mecanismo de acesso à justiça, possa animar as instituições públicas desta área a avaliarem o impacto social de sua oferta, considerando a possibilidade de eficácia na solução de conflitos que tenham como objeto um direito disponível e, conseqüentemente, a prevenção da violência.
Para nortear a apresentação deste trabalho de pesquisa, deliberamos eleger como objeto de estudo, a abordagem do tema no que tange o Direito de Família e os aspectos relevantes quanto a sua operacionalidade em situação conflituosa entre os membros da família, em questões práticas assistidas pelos mediadores, na qual enseja despertar a necessidade de trato especial em lides familiares, no que diz respeito à humanização do direito e preservação do respeito e da dignidade humana em…
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