Media?: Uma forma de incluir e humanizar os sujeitos processuais

Publicado em 27/08/2010

Com os novos modelos extrajudiciais de soluções de disputas e sua importância desde seu surgimento, faremos uma análise quanto à importância da Mediação de conflitos, tendo em vista que esse método vem crescendo e se espalhando de forma bastante eficaz.

1.1 Histórico

Para que possamos entender melhor o tema aqui analisado, faremos um relato breve sobre seu histórico.
A mediação teve início nos Estados Unidos da América (EUA), no final da década de 60. Rapidamente foi incorporada ao sistema legal, sendo, em alguns Estados, uma fase obrigatória antes de se utilizar o sistema judicial.
Em meados da década de 1970, nos EUA, houve uma predominância quanto à expansão e difusão da mediação, utilizando a mesma, como forma de resolução de conflitos, controvérsias. Exemplos de casos foram os de discriminação sexual e racial, que até hoje existem organizações oficiais, organismos privados e comissões de direitos civis.
Logo em seguida, teve início sua utilização na Inglaterra, por alguns advogados esporadicamente. Em 1989, formou-se a primeira associação civil para a solução extrajudicial de disputas.
Já na França, segundo Luiz Antunes Caetano (2002, p.105), seu início foi diferente, com a figura do ombudsman atuando como intermediário entre órgãos governamentais e os cidadãos e estendeu-se rapidamente ao direito privado.
Em 1992, começou a ser utilizada a mediação na Argentina, com Decretos e leis dispondo sobre este assunto, como a Lei nº. 24.573 de 1995 que estabeleceu a obrigatoriedade daquela de forma prévia a todo juízo; e nesta mesma época foi criado o Registro de…

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