Acessar o Zé Moleza
ou
O que você está pesquisando?
Marcas
2513 visualizações
6866 palavras
Adicionar aos favoritos
Loading...- | |
MARCAS
Introdução
No Brasil, assim como na França, a lei permite que uma criação artística, protegida pelo direito de autor, seja registrada como marca. Para tanto, basta o consentimento do criador da obra.
E esta possibilidade, que os franceses chamam cumul de protection, é exercida. Assim, temos como exemplo a Mônica, personagem criada por Maurício de Sousa, devidamente protegida pelo direito de autor, mas também protegida como marca, uma vez que se encontra registrada.
Uma das vantagens de se registrar uma criação artística como marca reside no fato de que o direito de propriedade industrial assegura uma proteção eficaz, sendo que, na prática, são contratos de licença de marca que permitem a comercialização da imagem de um personagem, que vende diversos produtos.
Contudo, o interesse maior diz respeito ao limite de tempo da proteção. Enquanto o direito de uso exclusivo, conferido pelo direito patrimonial do autor, é temporário, o registro de marca confere um direito de propriedade que, em princípio, pode se perpetuar indefinidamente, uma vez que a lei não prevê limite para a prorrogação de registros de marcas.
O homem, à semelhança de Deus, cria. A criação literária e artística recebe a tutela do direito de autor.
Assim, decorrido certo período de tempo, a obra escapa do domínio patrimonial do autor ou de seus sucessores, em benefício dos direitos sociais sobre a cultura.
O fundamento jurídico do reconhecimento nacional e internacional da existência do direito de autor reside, muito mais, no…
É esse o conteúdo que você precisa?
Faça seu login e saiba como ver o trabalho completo
Institucional
Saiba como fazer
Trabalhos Acadêmicos
O Zé Moleza facilita sua vida acadêmica ajudando você em suas pesquisas, e a economizar o seu tempo e o seu dinheiro nos seus trabalhos de faculdade. São mais de 26144 pesquisa acadêmicas entre elas, monografia, temas de monografias, TCC, modelos de monografias, trabalhos de universidades, resenha, Paper, Ensaio, Bibliografia, Trabalhos Escolares.
Dicas de como fazer: Capa de Monografia, capa de TCC, Regras da ABNT, como fazer monografia, como fazer Projeto Final, como fazer seminário, como fazer capas, referências bibliográficas, modelo de monografia.
O Zé Moleza NÃO faz a venda de monografia e É TOTALMENTE CONTRA a compra de monografia pronta e trabalhos prontos. O Zé Moleza NÃO auxilia a quem compra monografia, NÃO apóia a quem quer comprar Trabalhos Prontos, e NÃO APROVA a quem quer comprar TCC prontos, dando dicas de formatação, regras da ABNT, dando sugestões de temas para monografia, resumo de livros, projeto de pesquisa, projeto de mestrado, projeto de pós-graduação, trabalhos acadêmicos, incentivando o usuário a desenvolver por conta própria sua monografia.
