Acessar o Zé Moleza
ou
O que você está pesquisando?
Maoiridade Penal: a Redução ou não da Idade Cronológica
1670 visualizações
15202 palavras
Adicionar aos favoritos
Loading...- | |
2.2. SISTEMA PSICOLÓGICO
O sistema psicológico, ao contrário do anterior, leva em consideração o efeito e não a causa. Leva em conta as condições psíquicas do agente no momento do fato, ou seja, se o agente no momento da prática do fato tinha condição de entender o seu caráter ilícito ou de determinar-se ou não de acordo com esse entendimento. Se o agente não tem essa capacidade é considerado inimputável, sem que seja necessário verificar a causa da inimputabilidade.
Analisa-se apenas se o agente, ao tempo da ação ou omissão, tinha ou não a capacidade de entendimento e autodeterminação, ou seja, capacidade de entender o que estava fazendo, bastando a ausência da capacidade intelectiva e volitiva para desculpar o agente.
2.3 SISTEMA BIOPSICOLÓGICO OU MISTO
O sistema biopsicológico é a junção dos sistemas anteriores. Leva em consideração a causa e o efeito, considerando inimputável o sujeito que, em consequência de enfermidade ou deficiência mental, não possui, no momento do fato, capacidade de entender o seu caráter ilícito ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.
Consiste, em primeiro lugar, em verificar se o agente apresenta doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado. Em caso negativo, não é inimputável. Em caso positivo, será…
O sistema psicológico, ao contrário do anterior, leva em consideração o efeito e não a causa. Leva em conta as condições psíquicas do agente no momento do fato, ou seja, se o agente no momento da prática do fato tinha condição de entender o seu caráter ilícito ou de determinar-se ou não de acordo com esse entendimento. Se o agente não tem essa capacidade é considerado inimputável, sem que seja necessário verificar a causa da inimputabilidade.
Analisa-se apenas se o agente, ao tempo da ação ou omissão, tinha ou não a capacidade de entendimento e autodeterminação, ou seja, capacidade de entender o que estava fazendo, bastando a ausência da capacidade intelectiva e volitiva para desculpar o agente.
2.3 SISTEMA BIOPSICOLÓGICO OU MISTO
O sistema biopsicológico é a junção dos sistemas anteriores. Leva em consideração a causa e o efeito, considerando inimputável o sujeito que, em consequência de enfermidade ou deficiência mental, não possui, no momento do fato, capacidade de entender o seu caráter ilícito ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.
Consiste, em primeiro lugar, em verificar se o agente apresenta doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado. Em caso negativo, não é inimputável. Em caso positivo, será…
É esse o conteúdo que você precisa?
Faça seu login e saiba como ver o trabalho completo
Institucional
Saiba como fazer
Trabalhos Acadêmicos
O Zé Moleza facilita sua vida acadêmica ajudando você em suas pesquisas, e a economizar o seu tempo e o seu dinheiro nos seus trabalhos de faculdade. São mais de 26144 pesquisa acadêmicas entre elas, monografia, temas de monografias, TCC, modelos de monografias, trabalhos de universidades, resenha, Paper, Ensaio, Bibliografia, Trabalhos Escolares.
Dicas de como fazer: Capa de Monografia, capa de TCC, Regras da ABNT, como fazer monografia, como fazer Projeto Final, como fazer seminário, como fazer capas, referências bibliográficas, modelo de monografia.
O Zé Moleza NÃO faz a venda de monografia e É TOTALMENTE CONTRA a compra de monografia pronta e trabalhos prontos. O Zé Moleza NÃO auxilia a quem compra monografia, NÃO apóia a quem quer comprar Trabalhos Prontos, e NÃO APROVA a quem quer comprar TCC prontos, dando dicas de formatação, regras da ABNT, dando sugestões de temas para monografia, resumo de livros, projeto de pesquisa, projeto de mestrado, projeto de pós-graduação, trabalhos acadêmicos, incentivando o usuário a desenvolver por conta própria sua monografia.
