Maoiridade Penal: a Redução ou não da Idade Cronológica

Publicado em 05/08/2006


BIBLIOGRAFIA


ALVES, Roberto Barbosa. Direito da Infância e da Juventude. São Paulo: Saraiva, 2005.

BARRETO, Tobias. Menores e Loucos. Rio de Janeiro: Organização Simões, 1951.

BARROSO FILHO, José. Do ato infracional Disponível em: <http: //wwwl.jus.com.br/doutrina/texto.asp? id=2470&p=2. Acesso em: 17 julho 2005.

BASTOS, C. R.; MARTINS, Ives Gandra. Comentários à Constituição do Brasil. São Paulo: Saraiva, 1989, v. 2.

BATTAGLINI, Giulio. Direito Penal: parte geral. Edição Saraiva. São Paulo: Universidade de São Paulo, v. 1.

BEZERRA, apud LOCHE, Adriana Alves; LEITE, António J. Maffezoli. Sociologia Jurídica. Redução da Imputabilidade Penal: ineficácia social e impossibilidade constitucional. Revista Brasileira de Ciências Criminais. São Paulo: Revista dos Tribunais, ano 10,…

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