Maioridade – Uma Visão Interdisciplinar

Publicado em 24/10/2006

MAIORIDADE, UMA VISÃO INTERDISCIPLINAR


INTRODUÇÃO

A maioridade se vê presente na vida do homem desde os primórdios, crescendo mais a partir do momento em que crianças e adolescentes precisaram se emancipar, nomear tutor e ou curador, a exemplo disto podemos apenas citar a deixa de D. Pedro II, nomeado ao trono por seu pai, que voltou para Portugal e o deixou legalmente amparado e tutelado por José Bonifácio de Andrada e Silva.

A maioridade atualmente deixa de agir aos 21 anos para tomar uma base mais robusta e se verificar uma busca mais exata da responsabilidade aos 18 anos, o que é motivo de muita discussão e vontade de muitos doutrinadores de se diminuir ainda mais esta maioridade de 18 para 16 anos.

Na tentativa de se acabar ou apenas dirimir a violência que assola o país e que tem possibilitado aos jovens praticar delitos e não ser responsabilizado por seus atos, na impossibilidade de pena maior pela razão de sua pouca idade (admitindo ainda o início dos atos infracionais cometidos por crianças cada vez menores, aumentados assim, na criminalidade).

O que se deseja é uma estabilização entre a unidade das atividades humanas, onde o jovem de dezoito anos poderá responder por seus atos, tanto civis quanto jurídicos, buscar sua conformidade estudantil, profissional, marital e social; quanto resguardar direitos e garantias ao poder: dirigir, votar, trabalhar, casar, comprar, vender, ter conta em banco, e poder organizar sua vida e seu…

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