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Magistrado, judiciário e economia no Brasil
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Essa politização pode ter dois posicionamentos. Um posicionamento pode traduzir uma tentativa de favorecer grupos sociais mais fracos, como trabalhadores e pequenos devedores, ou simplesmente a visão política do juiz sobre a questão em disputa, sendo este ultimo um acontecimento real, mas pouco freqüente. (tabela 5.2)
“O Direito é aquilo que os tribunais dizem que é”, afirma o ministro Luiz Fux, do Superior Tribunal de Justiça. O problema disso tudo é que o tribunal não diz sempre a mesma coisa sobre um determinado assunto.
Se a imprevisibilidade fosse menos previsível no Brasil, o PIB poderia ser 13% maior e haveria 25% mais empregos. “O Judiciário deveria cumprir sua missão de instaurar a paz, e não criar a desordem e ser um empecilho para o desenvolvimento econômico.”
Um exemplo no que esta relacionada às decisões do judiciário, um fato que comprova a politização dos magistrados é a privatização. Essas decisões são muito freqüentes. (veja a tabela 5.3)
Repare que nas causas trabalhistas, nas relacionadas ao meio ambiente e naquelas envolvendo a regulação de serviços, mesmo tendo pouca freqüência, mostram como é…
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