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Lógica Jurídica
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Lógica Jurídica
Capítulo 1
Doutrinas Penais
Correntes Doutrinárias
As doutrinas penais investigam o fundamento da punição e os fins das penas, e dividem-se em três correntes doutrinárias: as absolutas, as relativas ou utilitárias e as mistas.
Absolutas:
Os doutrinadores da escola absoluta defendem a idéia de que pune-se porque cometeu crime. Eles vêem a pena como imperativo categórico e consequência do delito.
Segundo eles ela é a retribuição jurídica pela delito, sendo lei de Talião do código de Hamurabi é a expressão mais fiel dessa corrente.
Relativas ou Utilitárias:
Para a escola relativa a pena é um fim prático: a prevenção geral ou especial . O crime não é a causa da pena, mas a ocasião para que ela seja aplicada. Ela é, portanto, uma necessidade social, surgida com o intuito de impedir, intimidar e corrigir o réu
Os principais Representantes da Doutrina Relativa são: Feuerbach que defendia a coação psicológica/nullum crimen, nulla poena sine lege e Bentham que via a pena como utilitária para a prevenção geral, impugnando os excessos punitivos e por fim, Romagnosi pré-positivista, que avalia o Direito Penal como direito de defesa à ameaça de crime, sucede à sociedade como meio de proteção e tutela.
c)Mista
Na escola mista, a…
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