Locação

Publicado em 22/04/2003

LOCAÇÃO

MAIO 2002

INTRODUÇÃO

 

O presente trabalho visa atender uma tarefa escolar da disciplina Direito Civil II, do Curso de Direito da AEUDF, tendo como docente o Professor Augusto Façanha e objetivo final a 3ª avaliação de aprendizagem da disciplina.

Trata-se de uma breve exposição do tema Locação, iniciando com a presente introdução, explicando as razões e objetivos do trabalho, seguido de conceituações de Contrato, de Locação como tema principal, uma conclusão e finalizando com a bibliografia que deu base ao trabalho.

Inicialmente procurei apresentar uma visão sucinta da conceituação e princípios que disciplinam o contrato, já que é o instrumento da locação. Em cada espécie de locação foram prestadas as informações que as caracterizam.

O Autor 


1. CONTRATO

1.1. Conceituação

Contrato é uma palavra derivada do latim contractus, e significa acordo, trato em que duas ou mais pessoas assumem certos compromissos ou obrigações, ou asseguram entre si algum direito.

Constituindo o mais expressivo modelo de negócio jurídico bilateral, Clóvis Beviláqua conceitua Contrato como o:

 

"Acordo de vontades que tem por fim criar, modificar ou extinguir direitos."

Contrato

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