Acessar o Zé Moleza
ou
O que você está pesquisando?
Publicado em 22/04/2003
2143 visualizações
18005 palavras
Adicionar aos favoritosSujeito passivo da obrigação é a pessoa que tem o dever de pagar o tributo ou penalidade pecuniária.
Na verdade, o sujeito passivo da obrigação tributária é o contribuinte, isto é, o sujeito que tenha relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador do tributo. Contribuinte é, portanto, a pessoa que praticou o fato gerador, estando ligada, de modo concreto, ao fato tributado. "portanto, a pessoa que realiza o fato previsto na Lei como tributável, adquire o status de contribuinte".
OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA
1 - CONCEITO
É o vínculo jurídico que une duas pessoas, uma chamada sujeito ativo e a outra sujeito passivo. Subdivide-se em principal e acessória conforme dispõe o art. 113 do CTN:
" Art.113. a obrigação tributária é principal ou acessória. "
Só há obrigação no momento em que haja uma lei determinando, segundo dispõe o art. 5º, II, da CF:
"Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei."
Assim, a obrigação tributária é ex-lege, isto é em decorrência da lei,…
O Zé Moleza facilita sua vida acadêmica ajudando você em suas pesquisas, e a economizar o seu tempo e o seu dinheiro nos seus trabalhos de faculdade. São mais de 26144 pesquisa acadêmicas entre elas, monografia, temas de monografias, TCC, modelos de monografias, trabalhos de universidades, resenha, Paper, Ensaio, Bibliografia, Trabalhos Escolares.
Dicas de como fazer: Capa de Monografia, capa de TCC, Regras da ABNT, como fazer monografia, como fazer Projeto Final, como fazer seminário, como fazer capas, referências bibliográficas, modelo de monografia.
O Zé Moleza NÃO faz a venda de monografia e É TOTALMENTE CONTRA a compra de monografia pronta e trabalhos prontos. O Zé Moleza NÃO auxilia a quem compra monografia, NÃO apóia a quem quer comprar Trabalhos Prontos, e NÃO APROVA a quem quer comprar TCC prontos, dando dicas de formatação, regras da ABNT, dando sugestões de temas para monografia, resumo de livros, projeto de pesquisa, projeto de mestrado, projeto de pós-graduação, trabalhos acadêmicos, incentivando o usuário a desenvolver por conta própria sua monografia.
© Todos os direitos reservados a Educamania: 21 4111-3097 | CNPJ 07.114.604/0001-08