Livro Tributário

Publicado em 22/04/2003

  • Aspecto pessoal: sujeito ativo = União; sujeito passivo = S;
  • Aspecto temporal: 5/10/01 (é fato gerador do IPI a saída do produto do estabelecimento comercial);
  • Aspecto espacial: território nacional (porque o IPI de competência da União, e o fato gerador poderá ocorrer em qualquer ponto do território nacional);
  • Aspecto material: industrializar produtos;
Aspecto quantitativo: Base de cálculo=R$500,00, Alíquota=10%;tributo = R$50,00.

Pedro é pessoa física. Comprou 3 camisas da loja G e vendeu duas, em operação esporádica. Há subsunção? Não, porque Pedro no estabelecimento comercial (é pessoa física que operou esporadicamente), e o não enquadramento à HI deste único aspecto é…

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