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Litisconsórcio
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Não se confundem com litisconsortes os componentes de pessoas jurídicas ou de massas coletivas, como por exemplo a herança. A parte no caso é simples, o espólio.
No caso de chamamento ao processo(que é o incidente pelo qual o devedor demandado chama para integrar o mesmo processo os coobrigados pela dívida para faze-los também responsáveis pelo resultado do feito) pode ocorrer litisconsórcio passivo entre o promovente do chamamento e o chamado, diante da posição processual ativa daquele que instaurou o processo primitivo.
O litisconsorcio é admitido no Mandado de Segurança por expressa disposição da lei que o regulamenta(art.19). Diante dessa possibilidade, caberá ao juiz verificar , preliminarmente, se ocorrem as…
No caso de chamamento ao processo(que é o incidente pelo qual o devedor demandado chama para integrar o mesmo processo os coobrigados pela dívida para faze-los também responsáveis pelo resultado do feito) pode ocorrer litisconsórcio passivo entre o promovente do chamamento e o chamado, diante da posição processual ativa daquele que instaurou o processo primitivo.
O litisconsorcio é admitido no Mandado de Segurança por expressa disposição da lei que o regulamenta(art.19). Diante dessa possibilidade, caberá ao juiz verificar , preliminarmente, se ocorrem as…
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