Litisconsórcio

Publicado em 22/04/2003

LITISCONSÓRCIO

ABRIL/2002


INTRODUÇÃO

Não se pode conceber um processo sem existência de partes. Vale lembrar que parte não é uma pessoa, mas um papel desempenhado por uma ou mais pessoas. Autor, quem pede e réu contra quem se pede prestação jurisdicional do Estado são papéis que podem ser desempenhados por uma ou mais pessoas. Portanto, a existência das partes é constante em um processo.

Pode acontecer…

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