Acessar o Zé Moleza
ou
O que você está pesquisando?
Limites e Modificadores da Capacidade Civil e Penal
3288 visualizações
5105 palavras
Adicionar aos favoritos
Loading...- | |
A Importância da Medicina Legal no Curso de Direito
LIMITES E MODIFICADORES DA CAPACIDADE
PSICOPATOLOGIA FORENSE
É o estudo dos limites normais, biológicos, mesológicos e legais da capacidade civil e da responsabilidade penal.
IMPUTABILIDADE PENAL
Imputar: imputare, atribuir alguém a responsabilidade.
Imputabilidade: imputabilidade penal é o conjunto de condições pessoais que dão ao agente capacidade para lhe ser juridicamente imputada à prática de fato punível. É a capacidade para ser culpável, Imputável é todo indivíduo mentalmente são e desenvolvido, dotado da capacidade de sentir-se responsável pelo ato praticado.
São necessárias três condições básicas, para que um determinado indivíduo seja responsável pelo ato:
1 – ter praticado o delito
2 – à época dele ter tido entendimento do caráter criminoso da ação.
3 – à época ter sido livre para escolher entre praticar ou não a ação.
Em psiquiatria forense dá o nome de Capacidade de Imputação Jurídica, ao estado psicológico que se fundamenta no entendimento que o indivíduo tem sobre o caráter criminoso do fato e na aptidão de determinar-se de acordo com esse entendimento, ou então , depende da razão e do livre arbítrio do agente à época do crime.
A capacidade pode ser:
1- TOTAL: o…
É esse o conteúdo que você precisa?
Faça seu login e saiba como ver o trabalho completo
Institucional
Saiba como fazer
Trabalhos Acadêmicos
O Zé Moleza facilita sua vida acadêmica ajudando você em suas pesquisas, e a economizar o seu tempo e o seu dinheiro nos seus trabalhos de faculdade. São mais de 26144 pesquisa acadêmicas entre elas, monografia, temas de monografias, TCC, modelos de monografias, trabalhos de universidades, resenha, Paper, Ensaio, Bibliografia, Trabalhos Escolares.
Dicas de como fazer: Capa de Monografia, capa de TCC, Regras da ABNT, como fazer monografia, como fazer Projeto Final, como fazer seminário, como fazer capas, referências bibliográficas, modelo de monografia.
O Zé Moleza NÃO faz a venda de monografia e É TOTALMENTE CONTRA a compra de monografia pronta e trabalhos prontos. O Zé Moleza NÃO auxilia a quem compra monografia, NÃO apóia a quem quer comprar Trabalhos Prontos, e NÃO APROVA a quem quer comprar TCC prontos, dando dicas de formatação, regras da ABNT, dando sugestões de temas para monografia, resumo de livros, projeto de pesquisa, projeto de mestrado, projeto de pós-graduação, trabalhos acadêmicos, incentivando o usuário a desenvolver por conta própria sua monografia.
