Lei dos Transplantes ? Inumação ? Exumação ? Cremação ? Embalsamneto

Publicado em 07/05/2010

(Uma observação: na Capital de São Paulo, onde, até 1965, havia 27 cemitérios, ocupando 3 milhões de metros quadrados de terreno, existem, hoje, 36 cemitérios cadastrados e operando, para inumação – enterro)

Proposta na Assembléia Constituinte sobre os Riscos da Inumação

A propósito dos riscos da inumação, convém registrar que, durante a Assembléia Nacional Constituinte de 1988, como lembra o professor Justino Adriano (obra citada, vol. II, p. 556), o Deputado Federal Edésio Frias apresentou a Sugestão nº 3436 para o problema da cremação, e justificava preocupação com os cemitérios: “Além dos impactos psicológicos e físicos (nas populações e meio ambiente), inclusive até paisagístico, não têm um risco maior do que o de não levar em consideração os aspectos geológicos e hidrológicos, que podem se constituir em unidades de alto potencial de risco para as águas, superficiais e subterrâneas, que podem ser contaminadas”.

Informações Finais e Crematórios no Brasil

Como observação histórica, verifica-se que, “já em 1894 o Estado de São Paulo permitia a cremação. O artigo 502 do Código…

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