Leasing

Publicado em 27/08/2003

LEASING


INTRODUÇÃO

O contrato de arrendamento mercantil (leasing), é um dos contratos que achou espaço no nosso ordenamento jurídico e tem sido muito utilizado por empresas para a aquisição de maquinário.

Neste trabalho estaremos abordando as várias facetas deste contrato, desde a sua evolução histórica, comentando alguns momentos importantes, como também a sua conceituação, os elementos jurídicos que o compõe, e definindo a sua natureza jurídica propriamente dita.

Como se trata de um contrato um tanto quanto complexo, citaremos e distinguiremos as suas modalidades, bem como as suas categorias. Não poderíamos deixar de também classificar o contrato de arrendamento mercantil quanto aos critérios comuns aos contratos.

A segunda parte do nosso trabalho terá por objeto versar sobre os temas mais diretamente ligados as partes contratantes, quais sejam as obrigações das mesmas, a extinção e regulamentação deste contrato e as situações jurídicas, como quanto à posse, advindas do mesmo.

Passemos então, a conceituação do arrendamento mercantil.


1 DENOMINAÇÃO E EVOLUÇÃO HISTÓRICA

A formação histórica dos contratos de leasing busca inspiração em operações realizadas na Antigüidade, praticadas por centenas de anos. Tais operações eram difundidas nas operações utilizadas pelo governo ateniense sobre as minas de propriedade do Estado, onde os indivíduos pagavam ao Estado,…

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