Lealdade Processual

Publicado em 22/04/2003

Lealdade Processual


Omitir – mentir

CONCEITO: CPC, Art. 14 LER /é verdade no processo. De que forma? As partes estão conflitantes e ingressam à justiça justamente para resolver o litígio, faltando a verdade, a lealdade no processo, tal resolução se retarda. ENTAO QUAL O OBJETIVO, A FINALIDADE DE TAL PRINCIPIO? É garantir o mínimo de educação entre as partes, o Estado tem o objetivo de pacificação social, ou seja, de que se soluciona a lide.

SERÁ QUE REALMENTE É CUMPRIDO?: Este é um dos princípios mais descumpridos do direito processual brasileiro. Nos coloquemos em uma situação fática de estarmos sendo compelidos a pagar algo, será que nós pagaríamos admitindo o erro facilmente ou será que enrolaríamos o processo no sentido de que quanto mais demorar melhor para nós? O descumprimento vai depender do caráter de cada individuo, no entanto nós sabemos qual das indagações irá prevalecer, e por isso há o descumprimento. E A ÉTICA? Esta é esquecida, porque…

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