Justiça para Aristóteles

Publicado em 22/11/2003

Considerando a proporção matemática que orienta a justiça corretiva, é irrelevante se uma pessoa boa lesa uma pessoa má, ou vice-versa, ou se é uma pessoa boa ou má que cometa o delito, posto que as pessoas são tratadas igualmente e, o que se indaga, é quem cometeu e quem sofreu a injustiça, ou quem causou e quem sofreu o dano. O juiz comparece, então, para tentar restabelecer a igualdade, por meio da penalidade, retirando do infrator o "ganho", depois de apurada a "perda"da vítima, e procurando um meio-termo entre a perda e o ganho - que é o igual, o justo32.

As pessoas quando buscam o juiz (ou o mediador, em determinados casos), buscam a justiça, para solução das disputas, eis que elas querem "que o juiz seja como se fosse a justiça viva", partindo do pressuposto de que ele é uma pessoa "eqüidistante", que lhes dará o justo, o meio-termo, restabelecendo a igualdade33.

2.5 Princípio da retribuição

Ressalta o Filósofo que o justo, em certo sentido, é o intermédio entre o ganho e a perda, nas ações não voluntárias, consistindo em se ter um quinhão igual tanto antes como depois da ação. Essa reciprocidade, porém, não é justa irrestritamente - contrariando a definição pitagórica - não se identificando com a justiça distributiva ou com a justiça corretiva, nada obstante muitos desejem vinculá-la à corretiva quando pretendem que o justo tenha o significado seguinte: "se alguém sofrer o mesmo que infringiu, então teremos a justiça feita"34.

O princípio da retribuição consiste em pagar o mal com o mal, o bem com o bem, o semelhante com o semelhante, de sorte que a pena seja igual ao…

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