Juspositivismo

Juspositivismo

Introdução

A problemática: Direito Natural x Direito Positivo

 Na época clássica o direito natural não era considerado superior ao direito positivo: de fato o direito natural era concebido como "direito comum" e o positivo como direito especial ou particular; assim, baseando-se no princípio pelo qual o direito particular prevalece sobre o geral, o direito positivo prevalecia sobre o natural sempre que entre ambos ocorresse conflito.

Já na Idade média, ao contrário, a relação entre as duas espécies de direito se inverte, o direito natural é considerado superior ao positivismo, posto seja o primeiro visto não mais como simples direito comum, mas como norma fundada na própria vontade de Deus, participada à vontade humana.

O positivismo jurídico é uma concepção do direito que nasce quando "direito positivo" e "direito natural" não mais são considerados direito no mesmo sentido, mas o direito positivo passa a ser considerado como direito em sentido próprio. Por obra do positivismo jurídico ocorre a redução de todo o direito positivo.

Toda a tradução do pensamento jurídico ocidental é dominada pela distinção entre "direito positivo" e "direito natural" ( distinção entre aquilo que é por convenção ou posto pelos homens e aquilo que é por natureza, respectivamente).

De acordo com a visão clássica (de Aristóteles), dois são os critérios para se distinguir direito natural e direito positivo:

• o direito natural é aquele que tem em toda a parte a mesma…