Jusnaturalismo

JUSNATURALISMO

PANORAMA HISTÓRICO

O direito como fenômeno social, está inserido como tudo mais, num processo histórico no qual ganha a sua identidade. Portanto, só podemos entende-lo da forma como ele hoje se revela, conhecendo seu percurso histórico, isto quer dizer, que se não o conhecermos tal percurso cairemos no grave erro de considera-lo como algo abstrato e transcendente.

A atividade judicante, sempre foi uma preocupação das sociedades humanas. Ela também é fruto de um processo evolutivo. No princípio, as pessoas resolviam os seus conflitos de forma meramente reativa e violenta, que chamamos de auto-tutela.

Posteriormente de forma mais evoluída as pessoas faziam acordos entre si, com a finalidade de resolver o conflito. A tal forma de resolução, chamamos de auto-composição. Mas como sempre havia o problema da parcialidade, os conflitos tendiam a existirem. Criou-se então uma terceira alternativa chamada heterocomposição, que consiste na composição de um problema chamando a presença do mesmo um terceiro, estranho a ele e neutro.

Acontece que a atividade judiciária vai ser absorvida pelo Estado criando cada vez mais um caráter abstrato e neutro para a composição dos conflitos, tal qual conhecemos hoje.

O Direito Romano nos legou a idéia abstrata do poder judiciário, como também criou técnicas e mecanismos para a composição das lides, dando a partir de então as diretrizes pelas quais caminharam o direito até nossos dias.

A princípio o ordenamento jurídico romano era muito simples, caracterizado pela escassez de luz e por um quadro…