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Jusnaturalismo
Goiânia, 29 de março de 2004
1. Conceito
Jusnaturalista é toda teoria de fundamentação do direito que conserve o resíduo metafísico ou teológico, o valor em si e por si, em qualquer domínio da elaboração teórica. A esse resíduo não há nenhuma diferença se ele for formal ou material,isto é, se seu ponto de integração no absoluto é deduzido racionalmente ou posto como sentimento, como, por exemplo, o bem comum de Le Fur, que afinal se resolve no sentimento de valor em si, do bem comum, supervalorização na apreensão científica, do domínio do espiritual.
Sendo assim, jusnaturalistas são todos aqueles que se proclamando positivistas, ou apresentando um sistema de explicação filosófico-jurídica sobre bases positivas, enlaçam o positivo e o histórico no dado de valor em si, racional, ideal, afetivo, como Vanni, Miceli, embora sejam eles jusnaturalistas professos enfileirados entre os doutrinadores de ordem positiva. O jusnaturalismo então deve servir como orientação ao trabalho do legislador humano.
Enfim, o jusnaturalismo é uma doutrina segundo a qual existe e pode ser conhecido um "direito natural", ou seja, um sistema de normas de conduta intersubjetiva diversa do sistema constituído pelas normas fixadas pelo Estado [direito positivo].
2. Jusnaturalismo antigo
A figura de Antígona, na tragédia homônima de Sófocles, converte-se como que num símbolo disso: ela se recusa a obedecer às ordens do rei, porque julga que, sendo ordens da…
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