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Publicado em 02/04/2005
Jus Obligationum
Introdução
O termo Obligatio (obrigação) envolvia a idéia de laço, liame, nexo, que provém do elemento ligatio, ligação, de ligare, unir, atar, ligar. Obrigação Jurídica: era uma relação de compromisso entre duas pessoas ou dois grupos de pessoas, caracterizada por dois elementos distintos o dever e o compromisso.
A palavra obrigação era empregada em um das três concepções básicas:
1 Elementos do Contrato
Seguindo os ensinamentos do Professor EDUARDO VOLTERRA, podemos, a partir da descrição deste contrato feita por GAIO (3, 142-147) e dos fragmentos reunidos no Digesto, juntar os requisitos essenciais para a qualificação, em Roma, de um contrato como locatio-conductio:
1 - O arrendatário pode usar em proveito próprio, durante um certo período de tempo e nos termos combinados pelas partes, uma coisa, uma atividade laboral ou uma coisa sobre a qual será realizada uma obra;
2 - A realização de uma contraprestação pelo uso da coisa, da obra, ou do trabalho efetuado, designado, tecnicamente, nas fontes, com o termo merces ou, muito raramente, como pretium (como vimos atrás, este requisito é fundamental para a existência de um contrato).
Se o pretium não fosse determinado no…
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