Acessar o Zé Moleza
ou
O que você está pesquisando?
Jurisdição Constitucional
2060 visualizações
4196 palavras
Adicionar aos favoritos
Loading...- | |
JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL (STF, DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL), CONTROLE DE
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL – STF:
O Supremo Tribunal Federal com sede na Capital da União e competência sobre todo o território nacional (Constituição, art. 92, par. único), representa o ápice da estrutura judiciária nacional e articula-se quer com Justiça comum, quer com as especiais. Não chefia administrativamente os demais órgãos da jurisdição – em face da independência jurídica dos magistrados – mas sem dúvida os encabeça funcionalmente: o Supremo é a máxima instância de superposição, em relação a todos os órgãos da jurisdição.
Sua função básica é a de manter o respeito à Constituição e sua unidade substancial em todo o país, o que faz através de uma série de mecanismos diferenciados – além de encabeçar o Poder Judiciário inclusive em certas causas sem conotação constitucional.
Como guarda da Constituição, cabe-lhe julgar: a) a ação declaratória de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo federal ou estadual perante a Constituição Federal ou estadual perante a Constituição Federal(inciso I, a), inclusive por omissão (art. 103, §2º); b) o recurso extraordinário interposto contra decisões que contrariarem dispositivo constitucional, ou declararem a inconstitucionalidade de trabalho ou lei federal ou julgarem válida lei ou ato do governo local contestado em face da Constituição (art.103, inc. III, a, b e…
É esse o conteúdo que você precisa?
Faça seu login e saiba como ver o trabalho completo
Institucional
Saiba como fazer
Trabalhos Acadêmicos
O Zé Moleza facilita sua vida acadêmica ajudando você em suas pesquisas, e a economizar o seu tempo e o seu dinheiro nos seus trabalhos de faculdade. São mais de 26144 pesquisa acadêmicas entre elas, monografia, temas de monografias, TCC, modelos de monografias, trabalhos de universidades, resenha, Paper, Ensaio, Bibliografia, Trabalhos Escolares.
Dicas de como fazer: Capa de Monografia, capa de TCC, Regras da ABNT, como fazer monografia, como fazer Projeto Final, como fazer seminário, como fazer capas, referências bibliográficas, modelo de monografia.
O Zé Moleza NÃO faz a venda de monografia e É TOTALMENTE CONTRA a compra de monografia pronta e trabalhos prontos. O Zé Moleza NÃO auxilia a quem compra monografia, NÃO apóia a quem quer comprar Trabalhos Prontos, e NÃO APROVA a quem quer comprar TCC prontos, dando dicas de formatação, regras da ABNT, dando sugestões de temas para monografia, resumo de livros, projeto de pesquisa, projeto de mestrado, projeto de pós-graduação, trabalhos acadêmicos, incentivando o usuário a desenvolver por conta própria sua monografia.
